Professora: Raquel
Nunes – Historia
Turmas: 8A,8B,8C e
8D
Data de Entrega: 09/08/2020
Via e-mail:
rcandidosilva@prof.educacao.sp.gov.br
Guerras de independência
Diferentemente
do que muitos acreditam, a independência do Brasil não foi pacífica.
Houve províncias que permaneceram leais aos portugueses, por isso, foi
necessário travar guerra a fim de garantir a unidade territorial do país. Um
nome de destaque nessa luta contra os portugueses e seus aliados no Brasil
foi lorde Cochrane, comandante contratado por D. Pedro I.
Entre as regiões que se rebelaram
contra a independência, podemos citar as províncias do Pará, Maranhão, Bahia e
Cisplatina. Em meados de 1823, os conflitos contra a independência do país
estavam sob controle, e os apoiadores de Portugal já estavam derrotados.
Por que o Brasil tornou-se uma monarquia?
Quando o Brasil declarou a sua
independência, seus realizadores optaram por instaurar a monarquia como forma
de governo do país. Era um caso único na América do Sul, já que as antigas
colônias espanholas nessa parte do continente tinham tornado-se repúblicas. Na
América Latina, além do Brasil, só o México transformou-se, durante um curto
período de tempo, em uma monarquia.
Consolidação da independência
Após a declaração de independência, o
Brasil tinha desafios imediatos a serem superados. Primeiramente, era
necessário cessar a guerra travada contra as províncias rebeldes. Depois, era
fundamental garantir o reconhecimento internacional e, por fim, era importante
redigir uma Constituição para estruturar o país.
A princípio, as nações vizinhas
relutaram em reconhecer a independência do Brasil pelo fato de o país ter
tornado-se uma monarquia. Grande parte do reconhecimento da nossa independência
ocorreu em virtude das ações da Inglaterra e dos Estados Unidos.
Os ingleses foram responsáveis por
mediar as negociações entre Brasil e Portugal. O reconhecimento da
independência do Brasil pelos portugueses só ocorreu em 1825, mediante
pagamento de indenização e com o compromisso firmado pelo Brasil de não
incentivar a independência das colônias portuguesas na África.
Constituição de 1824
Após
a independência, a nova nação precisava de uma Constituição. Para essa tarefa,
era necessário formar uma Assembleia Constituinte, que deveria ser
escolhida por meio de eleições. Os trabalhos da Constituinte iniciaram-se em
maio de 1823 e foram marcados pelo atrito entre D. Pedro I e as elites
econômicas e políticas do Brasil.
As discordâncias entre os parlamentares
e D. Pedro I ocorreram em decorrência da arbitrariedade e da autoridade do
imperador nas tomadas de decisões. No caso da Constituição, os parlamentares
defendiam a existência de maiores liberdades individuais e a limitação do poder
real. Em contrapartida, D. Pedro I queria poderes ilimitados para governar o
Brasil.
Como
não concordava com os termos da Constituição elaborada pelos parlamentares, D.
Pedro I decidiu vetar o documento, que ficou conhecido como Constituição
da Mandioca. Essa ação aconteceu em 12 de novembro de 1823 e foi
acompanhada de um evento chamado Noite da Agonia. Nessa
ocasião, D. Pedro I ordenou que tropas cercassem e dissolvessem a Assembleia
Nacional Constituinte. Nesse dia, vários parlamentares foram presos.
Após
esse episódio, uma nova Constituição começou a ser elaborada por uma comissão
formada pelo imperador. Essa Constituição ficou pronta em 1824 e foi
outorgada por ordem do imperador. O documento reafirmava que o Brasil seria uma
monarquia e instituía ao imperador poderes absolutos sobre a nação. Para isso,
foi criado o Poder Moderador, representado exclusivamente por D.
Pedro I. Foi determinada também nessa Constituição a imposição do voto
censitário. Assim, só poderiam votar aqueles tivessem renda anual acima de 100
mil réis.
Como terminou o Primeiro Reinado?
Os desgastes na relação de D. Pedro I
com grande parte da sociedade, em especial com certa elite política e
econômica, fizeram com que o imperador renunciasse o trono em favor de seu
filho, Pedro de Alcântara. Dessa forma, em 1831, o Primeiro Reinado chegou ao
fim.
Entre os eventos que contribuíram para
fragilizar a posição do imperador, podemos citar como os de maior destaque:
1. Dissolução da Assembleia Constituinte
O
governo de D. Pedro I não era muito popular no Nordeste brasileiro,
principalmente por causa do autoritarismo do imperador. Por isso, a região
tornou-se foco de críticas ao Império. Nesse contexto, dois nomes
destacaram-se: Cipriano Barata e Joaquim do Amor
Divino (frei Caneca), que veiculavam suas críticas em jornais de
circulação local.
O
principal foco de insatisfação era a província de Pernambuco, local
historicamente marcado por tensões. A insatisfação da região na década de 1820
era, em grande parte, herdada da Revolução Pernambucana, movimento separatista de
viés republicano que aconteceu em 1817. Os ideais republicanos, associados com
a insatisfação com o imperador, levaram a uma nova rebelião: a Confederação do
Equador.
Essa revolta teve como estopim a
dissolução da Assembleia Constituinte e a nomeação de um governador que não era
desejado pela elite local. Na época, havia também uma forte especulação de que
a região seria invadida pelos portugueses. A junção de todos esses fatores,
associados à memória viva da Revolução Pernambucana, fizeram a província
rebelar-se.
A
Confederação do Equador iniciou-se em 2 de julho de 1824 em Recife, Pernambuco.
Sob a liderança de frei Caneca e Manoel de Carvalho
Paes de Andrade, o movimento logo se espalhou pelo Nordeste,
alcançando o Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão. A reação do
imperador foi violenta: foi ordenada uma série de execuções em Pernambuco,
Ceará e Rio de Janeiro. Em setembro, os rebeldes já tinham sido derrotados.
A crise do Primeiro Reinado também está
associada com a Guerra da Cisplatina, travada entre 1825 e 1828. Nesse
conflito, o Brasil lutou pela manutenção da província Cisplatina a fim de
evitar que ela fosse anexada pelas Províncias Unidas (atual Argentina). Essa
guerra foi extremamente impopular no Brasil.
Tudo começou quando habitantes locais
da Cisplatina iniciaram uma rebelião, declarando a separação da província do
Brasil e sua vinculação com as Províncias Unidas. A reação brasileira ocorreu
com a declaração de guerra contra os rebeldes e contra as Províncias Unidas. Ao
longo dos três anos de conflito, o Brasil amargou uma série de derrotas, que
destruiu o moral do exército e arruinou a economia do país.
O
fim da guerra ocorreu com a assinatura de um acordo entre o Brasil e as
Províncias Unidas. Ambas as partes concordaram em abrir mão da Cisplatina, fato
que levou à queda da popularidade do imperador. Assim, em 1828, foi reconhecida
a independência da República Oriental do Uruguai.
Além
do autoritarismo, da violência e da economia arruinada, o jogo político também
contribuiu para minar a posição do imperador. Durante o Primeiro Reinado, foram
formados, gradativamente, dois blocos entre os políticos: o partido brasileiro e
o partido português. Enquanto o primeiro representava a
oposição ao imperador, o segundo oferecia-lhe apoio.
Esses
desentendimentos entre brasileiros e portugueses fizeram com que um confronto
aberto acontecesse. Esse episódio ficou conhecido como Noite das
Garrafadas e durou dias nas ruas da cidade do Rio de
Janeiro. Como resultado, D. Pedro I renunciou ao trono.
Ao
deixar sua posição, o imperador ofereceu o trono ao seu filho, Pedro de
Alcântara. Como o príncipe só poderia assumir o poder quando tivesse 18 anos de
idade, iniciou-se no país uma fase de transição, conhecida como Período Regencial.
Atividade:
1) O Primeiro Reinado foi um período
que se iniciou em 1822, com a independência do Brasil. Seu fim ocorreu em 1831,
quando o imperador abriu mão do trono. Esse foi um período marcado pela pouca
competência de D. Pedro I para exercer o cargo de imperador. Entre as
alternativas abaixo, selecione o evento que NÃO aconteceu no Primeiro Reinado:
a) Guerra da Cisplatina
b) Confederação do Equador
c) Revolução Praieira
d) Noite da Agonia
e) Noite das Garrafadas
2)O sistema eleitoral adotado no Império Brasileiro
estabelecia o voto censitário. Esta afirmação significa que:
a) o sufrágio era indireto no que se referia às eleições gerais
b) para ser eleitor era necessário possuir uma determinada renda
anual
c) as eleições eram efetuadas em dois turnos sucessivos
d) o voto não era extensivo aos analfabetos e às mulheres
e) por ocasião das eleições, realizava-se o recenseamento geral
da população.
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