Prof. Carlos Gaia, Filosofia, 1A, 1B, 1C, 1D, 1E, 1F

Prof. Carlos Gaia
Filosofia
Data: 01/09/2020

FILOSOFIA POLÍTICA

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3° Texto -  A teoria política de Aristóteles

Para determinar o que é justiça, Aristóteles diz que precisamos distinguir dois tipos de bens: os partilháveis e os participáveis.

Um bem é partilhável quando é uma quantidade pode ser dividida e distribuída; a riqueza é um bem partilhável. Um bem é participável quando é uma qualidade indivisível, que não pode ser repartida nem distribuída, podendo apenas ser participada; o poder político é um bem participável. Existem, pois, dois tipos de justiça na cidade: a distributiva, referente aos bens econômicos partilháveis; e a participativa, referente ao poder político participável. A cidade justa saberá distinguí-las e realizar ambas.

A justiça distributiva consiste em dar a cada um o que é devido e sua função é dar desigualmente aos desiguais para torná-los iguais. Suponhamos, por exemplo, que a PÓLIS esteja atravessando um período de fome em decorrência de secas ou enchentes e que adquira alimentos para distribuí-los a todos. Para ser justa, a cidade não poderá reparti-los de modo igual para todos. De fato, aos que são pobres, deve doá-los, mas aos que são ricos, deve vendê-los, de modo a conseguir fundos para a aquisição de novos alimentos. Se doar a todos ou vender a todos, será injusta. Também será injusta se atribuir a todos as mesmas quantidades iguais para famílias desiguais, umas mais numerosas do que outras. Em suma, é injusto tratar igualmente os desiguais e é justo tratar desigualmente os desiguais para que recebam os partilháveis segundo suas condições e necessidades.

A função ou finalidade da justiça distributiva sendo a de igualar os desiguais, dando-lhes desigualmente os bens, implica afirmar que numa cidade em que a diferença entre ricos e pobres é muito grande faz vigorar a injustiça, pois não dá a todos o que lhes é devido como seres humanos. Na cidade justa, as leis, em lugar de permitirem aos pobres o acesso às riquezas ( por meio de limitações impostas à extensão da propriedade, de fixação da boa remuneração do trabalho dos trabalhadores pobres, de impostos e tributos que recaiam sobre os ricos apenas, etc.) vendam-lhes tal direito. Ora, somente os que não são forçados às labutas interruptas para a sobrevivência são capazes de uma vida plenamente humana e feliz. A cidade injusta, portanto, impede que uma parte dos cidadãos tenha assegurado à vida boa.
Por sua vez, a justiça política consiste em respeitar o modo pelo qual a comunidade definiu a participação no poder. Essa definição depende daquilo que a cidade mais valoriza e os regimes políticos variam em função do valor mais respeitado pelos cidadãos.
Há cidades que valorizam a honra ( isto é, a hierarquia social baseada no sangue, na terra e nas tradições) e julgam que o poder é a honra mais alta e que cabe a um só: tem-se a monarquia, na qual é justo que um só participe do poder. Há cidades que valorizam a virtude como excelência de caráter ( coragem, lealdade, fidelidade ao grupo e aos antepassados) e julgam que o poder cabe aos melhores: tem-se a aristocracia, na qual é justo que somente alguns participem do poder. Há cidades que valorizam a igualdade ( são iguais os que são livres), consideram a diferença econômica e não política entre ricos e pobres, e julgam que todos possuem o direito de participar do poder: tem-se a democracia, na qual é justo que todos governem.

Enquanto Plantão se preocupa com a educação e formação do dirigente político __ o governante filósofo__, Aristóteles se interessa pela qualidade das instituições políticas (assembléias, tribunais, forma da coleta de impostos e tributos, distribuição da riqueza, organização do exército, etc). Com isso, ambos legam para as teorias políticas subsequentes duas maneiras de conceber onde se situa a qualidade justa da cidade: platonicamente, essa qualidade de pende das virtudes do dirigentes; aristotelicamente, das virtudes das instituições.

(observação do professor: ...contudo, as instituições não são por si só justas e boas, elas só serão objetivamente justas e boa se os homens e as mulheres que as ocuparem, forem justos e bons)

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Passar para o caderno e estudar os três textos já publicados aqui no blog.

ATENÇÃO: NA PRÓXIMA POSTAGEM AQUI NO BLOG, TERÁ UMA ATIVIDADE                   
                     AVALIATIVA COM DEZ (10) QUESTÕES PARA NOTA DO BIMESTRE. JÁ VÃO
                     ESTUDAAANDO!!!!  Boa sorte!!!!!
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ATIVIDADE PARA SER ENVIADA:
Maquiavel: A política e " O Principe" - Site do UOL Educação

Data: 08/09/2020
Enviar para o email: ggaia@prof.educacao.sp.gov.br
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