A chegada da Família Real ao Brasil e suas consequências.

Prof. Raquel - Historia

Turmas: 8A,8B,8C e 8D

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Chegada da Corte Portuguesa no Brasil e sua estadia

Devido a uma forte tempestade, em 22 de janeiro de 1808 uma parte da Corte Portuguesa (incluindo D. João) chega em Salvador (Brasil). Também em janeiro de 1808, outra parte chega no Rio de Janeiro. Vale ressaltar que, além da Família Real, vieram diversas pessoas associadas à Corte.

Logo após a chegada da Família Real no Brasil, o Príncipe-Regente, D. João, estabelece, no dia 28, através de uma Carta Régia, a Abertura dos Portos às Nações Amigas. Esse fato marcou o rompimento do Pacto Colonial, pois extinguia a exclusividade de comércio com Portugal. A Abertura dos Portos às Nações Amigas favoreceu a Inglaterra, pois aumentava o seu mercado consumidor (a Inglaterra defendia o livre-cambismo). Em março de 1808, a Corte Portuguesa foi instalada no Rio de Janeiro. 

Em 1º de abril de 1808, D. João estabeleceu o Alvará de Liberdade Industrial, que permitia o estabelecimento de manufaturas e indústrias no Brasil. No entanto, essa tentativa de instalar manufaturas e indústrias não funcionou, pois não havia mecanismos de proteção da produção brasileira e havia uma forte economia agroexportadora escravista. 

Durante a estadia da Família Real no Brasil, diversos brasileiros foram despejados para abrigar a Corte, o que gerou insatisfação popular. Além disso, a Corte Portuguesa trouxe diversos livros, obras de arte, documentos, riquezas, entre outros artigos. 

Medidas culturais tomadas por D. João 

A vinda da Família Real para o Brasil trouxe diversas medidas culturais, as quais foram tomadas por D. João durante o Período Joanino. Dentre elas: 

• A criação do Museu Nacional;
• A criação da Biblioteca Real;
• A criação da Escola Real de Artes;
• A criação do Teatro Real de São João;
• A criação do Observatório Astronômico;
• A criação do Jardim Botânico;
• A criação de cursos; e
• A Missão Artística Francesa, que incentivou o desenvolvimento das artes.

Tratados de 1810

Por conta do Bloqueio Continental, a Inglaterra utilizava o Brasil para escoar suas mercadorias armazenadas. Essas mercadorias eram completamente desnecessárias para o Brasil, como roupas inviáveis para os trópicos, espartilhos, candelabros e, até mesmo, patins de gelo. 

Em junho de 1808, as taxas sobre as mercadorias foram reajustadas: 16% de taxa para as mercadorias portuguesas e 24% de taxa para as mercadorias das Nações Amigas. Essa medida foi tomada para corrigir a diferença que desfavorecia Portugal.

Após essa medida, os ingleses reivindicaram por seus benefícios. Dessa forma, os ingleses e portugueses estabeleceram os Tratados de 1810 (o Tratado de Comércio e Navegação, o Tratado de Amizade e Aliança e o Tratado dos Paquetes). Esses Tratados têm como principais características:

• O direito de extraterritorialidade: ingleses que cometessem crimes em territórios portugueses seriam julgados conforme a lei inglesa;
• A liberdade religiosa para os ingleses, além da garantia de que a Inquisição não seria estabelecida no Brasil;
• 15% de taxa para as mercadorias inglesas;
• Abolição do tráfico de negros.

Os Tratados de 1810 têm como principais consequências:

• A aniquilação da burguesia portuguesa mercantil em relação ao comércio com o Brasil; 
• O atraso no desenvolvimento industrial brasileiro;
• O domínio britânico sobre Portugal. 

Brasil elevado a Reino Unido

Em 1814, os membros do Congresso de Viena estavam redefinindo o mapa que foi muito modificado pela expansão de Napoleão e pela Revolução Francesa. Dessa forma, recomendavam o retorno da Família Real a Portugal para que o governo fosse legítimo. No entanto, Talleyrand, membro do Congresso, sugeriu a elevação do Brasil a Reino Unido para que a Corte permanecesse em território brasileiro e seu governo fosse legítimo. Em 16 de dezembro de 1815, D. João criou, por meio de uma Carta Régia, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Retorno a Portugal

Após alguns meses da invasão de Portugal pelas tropas francesas, os ingleses derrotaram e expulsaram os franceses do território português. 

Em 1821, D. João VI (D. João se tornou D. João VI, pois ele se tornou rei após a morte de sua mãe, D. Maria I) retornou à Portugal devido à Revolução Liberal do Porto que ocorreu em 1820. O filho de D. João VI, D. Pedro, permaneceu no Brasil como Príncipe-Regente. Durante a regência de seu filho ocorre o processo de Independência do Brasil.

Consequências da Vinda da Família Real para o Brasil

A principal consequência da vinda da Família Real para o Brasil foi a antecipação do processo de Independência do Brasil. 

 Atividade:

1- A transferência da corte trouxe para a América portuguesa a família real e o governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808. (NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997).

Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América portuguesa por terem

A -  incentivado o clamor popular por liberdade.

B -  enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.

C -  motivado as revoltas escravas contra a elite colonial.

D -  obtido o apoio do grupo constitucionalista português.

E -  provocado os movimentos separatistas das províncias.

2- Há quase 200 anos, em 29 de novembro de 1807, zarpava de Portugal uma esquadra conduzindo a Família Real portuguesa para a sua Colônia americana, onde chegou em janeiro de 1808. Esse acontecimento teve muitos desdobramentos para o processo de autonomização política do Brasil.

Sobre esse acontecimento e alguns de seus efeitos históricos, pode-se afirmar:

A fuga da Família Real portuguesa insere-se no bojo da disputa de hegemonia eco­nômico-política entre a Inglaterra e a França, sendo Portugal um país-satélite nesse jogo. A transmigração para o Brasil, já cogitada pela realeza lusitana em outras ocasiões, foi uma engenhosa solução para que D. João não cedesse às pressões de Napoleão para que Portugal apoiasse a França contra a Inglaterra.Uma das primeiras medidas tomadas pelo Príncipe Regente D. João, após sua chegada ao Brasil, foi a reafirmação do exclusivo colonial para a metrópole, consolidando o poder da burguesia comercial portuguesa. Essa medida causou revolta na elite agrária colonial nortista, especialmente a paraibana, que tinha expectativas de melhores condições de comercialização para seus produtos mediante uma política econômica liberal.

A instalação do Estado português na Colônia significou a interiorização da metrópole, criando um centro de decisão (Rio de Janeiro) mais próximo dos súditos coloniais. Esse núcleo de poder possibilitou a aglutinação de algumas províncias (o chamado Sul: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), que polarizaram a construção da futura unidade política brasileira, com certa secundarização das províncias do Norte (hoje Nordeste).

Está correta:

A -  Apenas II

B -  Apenas I e II

C -  I, II e III

D -  Apenas I

E -  Apenas I e III

3- Assinale a alternativa que NÃO faz parte das medidas culturais adotadas por D. João VI ao chegar no Brasil:

a- ( )Criação do Jardim botânico.

b-( )Fundação da Biblioteca Real.

c- ( )Fundação da Academia de Belas Artes.

D- ( )Criação do Museu Nacional

e- ( )Fundação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

4- A transferência da Corte portuguesa para o Brasil teve consequências no processo de autonomia política brasileira.

(  )Foi possível ao governo metropolitano controlar o processo de independência do Brasil, que acabou ocorrendo de maneira lenta e gradual, diferentemente das demais colônias do continente sul-americano.

(  )A presença da monarquia no Brasil aguçou as contradições entre a Colônia e a Metrópole, levando a uma violenta separação, que se resolveu nos campos de batalha.

(   )Confrontada pela realidade brasileira e pelo alto grau de desenvolvimento político das instituições coloniais, a Coroa Portuguesa cedeu a independência de forma pacífica e generosa.

(  )Os brasileiros, sentindo mais próximas as amarras metropolitanas, rebelaram-se e conquistaram a independência no mesmo movimento que varria as colônias ibero-americanas.

(  )A presença da Corte possibilitou um grande desenvolvimento econômico, político e cultural na Colônia, o que, paradoxalmente, acabou por retardar o surgimento de um sentimento autonomista e nacionalista entre os brasileiros.