Professora: Raquel Nunes – Historia
Turmas: 8A,8B,8C e 8D
Data de Entrega: 17/11/2020
Via e-mail: rcandidosilva@prof.educacao.sp.gov.br
Abolição da
escravatura
A abolição da escravatura foi um dos acontecimentos
mais marcantes da história do Brasil e determinou o fim da escravização dos negros no Brasil. A
abolição do trabalho escravo ocorreu por meio da Lei Áurea,
aprovada no dia 13 de maio de 1888 com a assinatura da regente do Brasil, a
princesa Isabel. A abolição da escravatura foi a conclusão de uma campanha
popular que pressionou o Império para que a instituição da escravidão fosse
abolida de nosso país.
Contexto
histórico
A
abolição do trabalho escravo foi um assunto debatido em nosso país ao longo de
todo o século XIX. Esse assunto já era discutido por algumas personalidades nos
primeiros anos de nossa independência, como José Bonifácio, e se arrastou
ao longo de todo o período monárquico. Mas o primeiro assunto que
tomou real importância no cenário político de nosso país foi a proibição do
tráfico negreiro.
O
tráfico existia no Brasil desde meados do século XVI, porém, no século XIX, os
ingleses começaram a pressionar, primeiramente, Portugal e, em seguida, o
Brasil para que o tráfico negreiro fosse proibido aqui. A pressão inglesa fez o
Brasil assumir compromissos com a proibição do tráfico negreiro, na década de 1820.
Esse
compromisso resultou na Lei Feijó, de 1831, mas, mesmo assim, o
tráfico negreiro continuou, desembarcando milhares de africanos todos os anos
no Brasil. Em 1845, a Inglaterra, enfurecida com a postura permissiva do Brasil
com o tráfico, decretou o Bill Aberdeen, lei que permitia às
embarcações britânicas invadirem nossas águas territoriais para apreender os
navios negreiros.
O
risco de uma guerra entre Brasil e Inglaterra por conta do Bill Aberdeen fez
com que fosse aprovada uma lei, em 1850, conhecida como Lei Eusébio de
Queirós. Essa lei decretava a proibição definitiva sobre o tráfico negreiro
no Brasil, mas permitia que os africanos que chegaram após a lei de 1831
continuassem como escravos. Com essa lei, a repressão ao tráfico negreiro foi
efetiva e, de 1851 até 1856, “somente” 6900 africanos chegaram ao Brasil|1|.
Com
a proibição do tráfico, foi iniciado um processo de transição, pois, uma vez
que a fonte que renovava os números de escravos no Brasil tinha acabado, era
natural que com o tempo a escravidão no país fosse abolida, já que não havia a
renovação natural da população de escravos no país. A intenção dos escravocratas era tornar essa
transição a mais longa possível.
Na
década de 1860, a pressão sobre o Império pelo fim da escravidão era enorme,
porque a Rússia havia acabado com a servidão em seu território e os Estados
Unidos havia abolido a escravidão depois da Guerra Civil. Isso tornava o Brasil, Porto Rico e Cuba os
últimos locais escravocratas do continente americano.
Nesse
contexto, o movimento abolicionista começou a se estruturar, mas,
politicamente, a pauta não avançava por conta da Guerra do Paraguai. Com o fim do conflito, em
1870, os movimentos abolicionistas ganharam força e o debate pelo fim da
escravidão além de tornar-se pauta importante na política, também tornou-se um
debate relevante na sociedade brasileira.
Movimento
abolicionista
A
abolição da escravatura no Brasil não foi resultado da
benevolência do Império, como muitos acreditam. Essa conquista foi
resultado do engajamento popular contra essa instituição, e a pressão
popular sobre o Império foi o fator que fez com que a escravidão fosse abolida
em 13 de maio de 1888.
Conforme
o movimento abolicionista ganhava força, os grupos escravocratas articulavam-se
politicamente para barrar o avanço do abolicionismo. O debate no campo político
encaminhou a aprovação de uma lei, em 1871, conhecida como Lei do
Ventre Livre.
Essa
lei declarava que todo nascido de escrava, a partir de 1871, seria declarado
livre, mas desde que prestasse um tempo de serviço, sendo libertado com oito anos (com
indenização) ou com vinte e um anos (sem indenização).
Essa
lei foi decretada para atender uma série de interesses dos donos de escravos,
mas foi utilizada frequentemente por advogados e rábulas (advogado sem formação
acadêmica) abolicionistas na defesa dos escravizados. Essa atuação na lei foi
uma das formas de resistência popular contra a instituição da escravidão em
nosso país. Outra lei criada pelos escravocratas para atender seus interesses
de transição gradual foi a Lei dos Sexagenários, de 1885.
A
mobilização abolicionista, por sua vez, não ficou reclusa a isso. Entre 1868 e
1871, surgiram 25 associações que defendiam a abolição em diferentes províncias
do Brasil|2|. Um dos nomes que já estava envolvido com essas associações
foi Luís Gama, advogado negro que atuou arduamente na
defesa da abolição.
O
crescimento da causa abolicionista aconteceu a partir da década de 1870, mas,
na década de 1880, esse foi o assunto mais debatido do país. O crescimento do
abolicionismo é expresso no dado que aponta que, entre 1878 e 1885, surgiram
227 associações abolicionistas no país|3|. Essa quantidade de associações
contribuiu para espalhar a causa publicamente e fez com que as classes
populares do país começassem a defender o abolicionismo.
Entre
essas associações, a maior e mais importante delas foi a Confederação
Abolicionista, associação criada por André Rebouças e José do Patrocínio.
A historiadora Ângela Alonso alega que a Confederação Abolicionista “coordenou
a propaganda em escala nacional, agrupando associações e desencadeando a
campanha de libertação”|4|.
A
resistência contra a escravidão também ocorreu nas vias “ilegais” (pela
legislação da época) e era comum que pessoas abrigassem escravos fugidos e que
essas associações abolicionistas organizassem movimentos que roubavam escravos
de seus donos e os levavam para o Ceará (local onde a abolição aconteceu em
1884
Esses grupos abolicionistas criavam
rotas de fuga para os escravos, divulgavam panfletos, publicavam textos em
defesa da causa em jornais, organizavam conferências e eventos públicos,
forjavam papeis de alforria etc. Grupos intelectualizados, como escritores,
advogados e jornalistas aderiram à causa, mas também grupos populares, como
associações de trabalhadores.
A
movimentação contra a escravidão não aconteceu apenas pela população livre do
Brasil, mas contou com o envolvimento fundamental dos escravos.
Segundo o historiador João José Reis|5|, a ação dos escravos foi
fundamental, pois impôs os limites aos senhores de escravos e contribuiu
abertamente para a abolição da escravatura em 1888.
Durante
todo o século XVIII, mas, principalmente a partir da década de 1870, os
escravos organizaram-se e rebelaram-se contra a escravidão. Entre as formas de
resistência estão as fugas que poderiam ser individuais ou
coletivas, as revoltas que exigiam melhorias no seu trato e
havia revoltas que resultavam na morte dos senhores de escravos.
Os
escravos que fugiam abrigavam-se em quilombos que, na segunda
metade do século XIX, se espalharam pelo país, sobretudo em regiões como Santos
e o Rio de Janeiro. Em um desses quilombos – o Quilombo do Leblon – surgiu o
símbolo do movimento abolicionista na década de 1870 e 1880: a camélia
branca.
Nesse
quilombo, os escravos cultivavam camélias brancas para vender e, com o tempo,
essa flor tornou-se símbolo da causa. Isso foi resultado da propaganda
abolicionista e, segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling
afirmaram, “portar uma camélia na botoeira do paletó ou cultivá-la no jardim de
casa era gesto político”|6|. Esse gesto demonstrava que a pessoa apoiava
a causa abolicionista.
Dia
da abolição da escravatura
A adesão de diferentes grupos ao
abolicionismo fez com que a causa ganhasse força em nível nacional. Essa ação,
como percebemos, mobilizou os próprios escravos, contou com a adesão de
diferentes grupos da sociedade e tomou espaço no debate político. Em 1887, a
situação era insustentável: as revoltas de escravos espalhavam-se pelo país e
as autoridades não conseguiam mais controlá-las.
Os
abolicionistas chegaram até a convocar a população às armas para defender a
causa abolicionista, e, no começo de 1888, parte dos grupos políticos que
defendiam a escravidão acabaram aderindo à causa abolicionista. O projeto pela
abolição foi proposto pelo político do Partido Conservador João Alfredo, e,
após ser aprovada pelo Senado, foi levada para que a regente do Brasil, a princesa Isabel assinasse a Lei Áurea,
em 13 de maio de 1888.
Com a aprovação da Lei Áurea, a festa
do povo espalhou-se pelas ruas do Rio de Janeiro e foi estendida por dias. As
festas populares não aconteceram somente no Rio de Janeiro, mas espalharam-se
pelo país e ocorreram em locais como Recife e Rio de Janeiro e em zonas rurais
do país.
Atividades:
1) Na
década de 1880, o movimento abolicionista conquistou força, e o debate pela
Abolição espalhou-se entre a população. Em uma ação de propaganda, o movimento
abolicionista utilizou uma flor como símbolo. Selecione a alternativa que
indica que flor era essa:
a) Girassol
b) Margarida
c) Lírio
d) Camélia
e) Tulipa
2) A
crescente tensão existente entre abolicionistas e escravocratas a partir da
década de 1870 causava incômodo no governo monárquico do Brasil. O grande temor
era que o debate causasse uma guerra civil no país, assim como havia acontecido
em outra nação do continente americano. Selecione a alternativa que menciona
que guerra civil é essa:
a) Guerra Mexicano-Americana
b) Guerra de Secessão
c) Guerra do Pacífico
d) Guerra do Chaco
e) Guerra dos Sete Anos
3) Após
a proibição do tráfico negreiro, em 1850, iniciou-se um processo de transição
para a abolição que foi conduzido da maneira mais lenta possível pelas elites
econômicas do Brasil. Desse processo foram criadas algumas leis, que, embora
ampliando a liberdade para determinados grupos de escravos no país, foram
vistas como mecanismos para retardar a abolição. Selecione a alternativa que
apresenta o nome das duas leis:
a) Lei Feijó e Ato Adicional
b) Lei Eusébio de Queirós e Lei Saraiva
c) Lei de Terras e Lei Saraiva-Cotejipe
d) Lei Feijó e Lei do Ventre Livre
e) Lei do Ventre Livre e Lei Saraiva-Cotejipe
4) Leia
as afirmações abaixo e selecione a alternativa INCORRETA:
a) A Abolição da Escravatura no Brasil não veio acompanhada de
nenhuma política que possibilitasse o desenvolvimento econômico dos negros
libertos.
b) A Lei Saraiva, de 1881, fez parte de uma reação conservadora
que, prevendo o decreto da Abolição, criou mecanismos para impedir o voto dos
analfabetos.
c) A Lei do Ventre Livre determinava que todo filho de escravo
nascido após 1871 deveria ser liberto imediatamente sem nenhum tipo de
indenização.
d) A Lei Saraiva-Cotejipe, também conhecida como Lei dos
Sexagenários, libertava os escravos com mais de 60 anos de idade após três anos
de serviço.
e) A Lei Áurea foi realizada como forma de as elites barrarem o
avanço do debate sobre a reforma agrária.
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